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Política

Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central

O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física

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O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.

Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.

Diretrizes
Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.

A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições.

Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.

Cronograma
Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. “O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”.

Edição: Kleber Sampaio

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Política

Gladson e Mailza tomam café com Bolsonaro para tratar das eleições no Acre

O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes

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O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes, pré-candidatos ao Governo do Acre, participaram na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio da Alvorada, de um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro.

Ali também estava outros pré-candidatos aos governos estaduais e ao Senado pelo Progressistas, além de Arthur Lira – presidente da Câmara – e Ciro Nogueira, representando a direção nacional da sigla.

Gladson teve um momento com o presidente e os dois trataram das campanhas estadual e presidencial.

O governador disse à reportagem do ContilNet que garantiu ao presidente que fará campanha para ele no Acre.

“Disse que estamos com ele e faremos sua campanha no Acre, já que nos ajudou tanto”, explicou.

POR TIÃO MAIA, PARA O CONTILNET

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Política

Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente

O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia

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O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia decidiu que um motociclista deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos estéticos e R$ 4 mil por danos morais. A prefeitura foi responsabilizada pelo acidente de trânsito, porque foi comprovado que a causa da colisão foram os buracos na via pública.

De acordo com os autos, o reclamante trafegava no sentido Bairro da Glória para Lírio dos Vales. O acidente causou lesão traumática do quinto dedo da mão direita e consequentemente amputação de uma das falanges.

A juíza Joelma Nogueira explicou que a responsabilidade do Município é objetiva, isto é, independe de culpa, por isso foi responsabilizada pelos danos decorrentes da atividade administrativa.

Contudo, a magistrada indeferiu o pedido de indenização pelos danos materiais, porque não houve a adequada comprovação. A decisão foi publicada na edição n° 7.116 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 70), da última terça-feira, dia 2.

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Política

Alan Rick confirma que será candidato a senador pelo União Brasil

O deputado federal licenciado Alan Rick

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O deputado federal licenciado Alan Rick (UB) acaba de confirmar ao Notícias da Hora que será candidato ao Senado e não mais a vice de Gladson Cameli.

O nome de Alan deve ser oficializado em convenção do UB nesta sexta-feira (5) em meio a um clima de arenga no partido presidido no Acre pelo senador licenciado Marcio Bittar.

O conflito é resultado da tentativa de Alan ser candidato a vice de Cameli, que está rompido com Marcio.

Como contragolpe, Marcio destituiu ontem todos os membros da executiva do União Brasil ligados a Alan e ao governo. Alan entrou com uma ação judicial contra o ato de Bittar e aguarda resultado favorável a seu pedido na Justiça.

Luciano Tavares

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