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Política

Para Pacheco, liminar contra Renan na CPI da Pandemia é “interferência”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como uma “interferência” a decisão de um juiz federal de Brasília

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como uma “interferência” a decisão de um juiz federal de Brasília que pretende impedir a nomeação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da CPI da Pandemia. Para Pacheco, a liminar concedida pelo juiz Charles Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível da Justiça de Federal do Distrito Federal, fere a harmonia e a independência entre os Poderes.

“A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao Estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os Poderes”, escreveu Pacheco em nota.

A comissão parlamentar de inquérito deve ser instalada nesta terça-feira (27) às 10h. Na noite de segunda (26), sete dos 11 integrantes titulares da CPI e mais um suplente se reuniram para confirmar a indicação do senador Omar Aziz (PSD-AM) para presidir o colegiado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deve ocupar a vice-presidência, e Renan Calheiros, a relatoria da comissão.

Pouco antes do encontro, o senador Randolfe Rodrigues classificou a liminar contra o senador Renan Calheiros como uma “decisão esdrúxula”.

— É uma liminar cloroquina: tratamento precoce, sem eficácia comprovada e com efeitos colaterais gravíssimos. Não resiste e é uma interferência indevida — afirmou.

Randolfe disse ainda que até o final desta semana a CPI da Pandemia deve definir o comando do colegiado, nomear o relator, aprovar o plano de trabalho e apreciar os primeiros requerimentos. Ele defende a convocação dos três ex-ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello), além do atual titular da pasta, Marcelo Queiroga.

— CPI não convida. CPI convoca. Todos compareceriam para prestar depoimentos como convocados, na condição de testemunhas. CPI tem que ser imune a pressões. CPI persegue fatos, não persegue pessoas. Os fatos podem levar à responsabilização de pessoas — afirmou.

Além dos ministros que comandaram a Saúde durante a pandemia de coronavírus, Randolfe Rodrigues defende a convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, ele afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores da pasta para negociar a compra de vacinas.

Jefferson Rudy

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Política

Gladson e Mailza tomam café com Bolsonaro para tratar das eleições no Acre

O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes

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O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes, pré-candidatos ao Governo do Acre, participaram na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio da Alvorada, de um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro.

Ali também estava outros pré-candidatos aos governos estaduais e ao Senado pelo Progressistas, além de Arthur Lira – presidente da Câmara – e Ciro Nogueira, representando a direção nacional da sigla.

Gladson teve um momento com o presidente e os dois trataram das campanhas estadual e presidencial.

O governador disse à reportagem do ContilNet que garantiu ao presidente que fará campanha para ele no Acre.

“Disse que estamos com ele e faremos sua campanha no Acre, já que nos ajudou tanto”, explicou.

POR TIÃO MAIA, PARA O CONTILNET

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Política

Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente

O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia

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O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia decidiu que um motociclista deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos estéticos e R$ 4 mil por danos morais. A prefeitura foi responsabilizada pelo acidente de trânsito, porque foi comprovado que a causa da colisão foram os buracos na via pública.

De acordo com os autos, o reclamante trafegava no sentido Bairro da Glória para Lírio dos Vales. O acidente causou lesão traumática do quinto dedo da mão direita e consequentemente amputação de uma das falanges.

A juíza Joelma Nogueira explicou que a responsabilidade do Município é objetiva, isto é, independe de culpa, por isso foi responsabilizada pelos danos decorrentes da atividade administrativa.

Contudo, a magistrada indeferiu o pedido de indenização pelos danos materiais, porque não houve a adequada comprovação. A decisão foi publicada na edição n° 7.116 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 70), da última terça-feira, dia 2.

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Política

Alan Rick confirma que será candidato a senador pelo União Brasil

O deputado federal licenciado Alan Rick

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O deputado federal licenciado Alan Rick (UB) acaba de confirmar ao Notícias da Hora que será candidato ao Senado e não mais a vice de Gladson Cameli.

O nome de Alan deve ser oficializado em convenção do UB nesta sexta-feira (5) em meio a um clima de arenga no partido presidido no Acre pelo senador licenciado Marcio Bittar.

O conflito é resultado da tentativa de Alan ser candidato a vice de Cameli, que está rompido com Marcio.

Como contragolpe, Marcio destituiu ontem todos os membros da executiva do União Brasil ligados a Alan e ao governo. Alan entrou com uma ação judicial contra o ato de Bittar e aguarda resultado favorável a seu pedido na Justiça.

Luciano Tavares

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