Conecte-se conosco

Política

Governo do Acre publica lei que isenta ICMS na compra de vacinas e insumos

As vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o enfrentamento à pandemia da Covid-19

Publicado

em

As vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 ganharam isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do governo do Acre. A lei nº 3.728 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 20.

A Secretaria da Fazenda propôs ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do ICMS para a aquisição de vacinas para o combate à pandemia da Covid-19, bem como os insumos destinados à fabricação do imunizante. A aquisição sem imposto tem o objetivo de tornar o produto mais acessível, além de acelerar o processo de imunização no estado.

A isenção do ICMS sobre as operações com vacinas e insumos destinados à fabricação do imunizante foi aprovada por meio do Convênio ICMS 15/21 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na reunião do dia 26 de fevereiro.

Para o secretário da Fazenda, Rômulo Grandidier, o principal objetivo é garantir a imunização em massa da população. “A nossa gestão aqui na Sefaz visa trabalhar fortemente para a construção de benefícios em prol da sociedade acreana, no sentido de fazer o que for possível para acelerar a imunização no estado trazendo esperança de dias melhores”.

A lei aplica-se também ao setor privado, haja vista as dificuldades na compra do imunizante e a prioridade máxima da vacinação no estado ser no prazo mais breve possível.

“As ações do governo são essenciais no combate à pandemia da Covid-19 no estado. Pensando nisso, concedemos a isenção do ICMS sobre a compra de vacinas e de insumos destinados à produção de imunizantes. É uma forma de o Estado apoiar, incentivar e contribuir com as medidas necessárias na vacinação contra o coronavírus”, disse o governador Gladson Cameli.

No estado, já foram aplicadas mais de 174 mil doses, sendo 1ª dose de 111.850 pessoas, e 2ª dose de 62.940 pessoas (esta discrepância acontece por haver um intervalo maior – 90 dias – entre as doses da vacina da Fiocruz, permitindo ao Ministério da Saúde o envio em momento posterior). A vacinação contra a covid-19 foi iniciada em 19 de janeiro de 2021.

João Paulo Castro

Continue lendo

Política

Gladson e Mailza tomam café com Bolsonaro para tratar das eleições no Acre

O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes

Publicado

em

O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes, pré-candidatos ao Governo do Acre, participaram na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio da Alvorada, de um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro.

Ali também estava outros pré-candidatos aos governos estaduais e ao Senado pelo Progressistas, além de Arthur Lira – presidente da Câmara – e Ciro Nogueira, representando a direção nacional da sigla.

Gladson teve um momento com o presidente e os dois trataram das campanhas estadual e presidencial.

O governador disse à reportagem do ContilNet que garantiu ao presidente que fará campanha para ele no Acre.

“Disse que estamos com ele e faremos sua campanha no Acre, já que nos ajudou tanto”, explicou.

POR TIÃO MAIA, PARA O CONTILNET

Continue lendo

Política

Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente

O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia

Publicado

em

O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia decidiu que um motociclista deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos estéticos e R$ 4 mil por danos morais. A prefeitura foi responsabilizada pelo acidente de trânsito, porque foi comprovado que a causa da colisão foram os buracos na via pública.

De acordo com os autos, o reclamante trafegava no sentido Bairro da Glória para Lírio dos Vales. O acidente causou lesão traumática do quinto dedo da mão direita e consequentemente amputação de uma das falanges.

A juíza Joelma Nogueira explicou que a responsabilidade do Município é objetiva, isto é, independe de culpa, por isso foi responsabilizada pelos danos decorrentes da atividade administrativa.

Contudo, a magistrada indeferiu o pedido de indenização pelos danos materiais, porque não houve a adequada comprovação. A decisão foi publicada na edição n° 7.116 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 70), da última terça-feira, dia 2.

Continue lendo

Política

Alan Rick confirma que será candidato a senador pelo União Brasil

O deputado federal licenciado Alan Rick

Publicado

em

O deputado federal licenciado Alan Rick (UB) acaba de confirmar ao Notícias da Hora que será candidato ao Senado e não mais a vice de Gladson Cameli.

O nome de Alan deve ser oficializado em convenção do UB nesta sexta-feira (5) em meio a um clima de arenga no partido presidido no Acre pelo senador licenciado Marcio Bittar.

O conflito é resultado da tentativa de Alan ser candidato a vice de Cameli, que está rompido com Marcio.

Como contragolpe, Marcio destituiu ontem todos os membros da executiva do União Brasil ligados a Alan e ao governo. Alan entrou com uma ação judicial contra o ato de Bittar e aguarda resultado favorável a seu pedido na Justiça.

Luciano Tavares

Continue lendo

Trending