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Medida abre crédito de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Segundo o Ministério da Economia, a medida visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O crédito extraordinário será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, e ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa).

“Os efeitos da pandemia da covid-19 ultrapassaram o exercício financeiro de 2020. A situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020, quando da elaboração do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021. Diante da situação fática de extrema gravidade colocada pela evolução da pandemia observada em janeiro de 2021, é necessária a adoção de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da população à saúde”, informou a pasta.

Na Fundação Oswaldo Cruz, os recursos serão utilizados para implantar 173 leitos do Centro Hospitalar, exclusivos para pacientes com covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas à pandemia, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No caso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o crédito será destinado ao custeio de despesas extraordinárias decorrentes do crescimento expressivo do número de pacientes com covid-19. De acordo com o governo, os recursos servirão para ampliar o atendimento emergencial e urgente de novas despesas, inclusive com a expansão de leitos destinados exclusivamente a esses pacientes, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros itens.

Já para o Fundo Nacional de Saúde, serão destinados recursos para cobrir despesas com aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, usina e geradores de oxigênio hospitalar, medicamentos para intubação orotraqueal, continuidade e expansão do custeio de leitos de unidade de terapia intensiva e de suporte ventilatório. Parte do crédito destinado à Funasa servirá para o custeio de até 2,63 mil Centros de Atendimento e Comunitários de Referência (Cras) dedicados ao enfrentamento à covid-19, para atenção à saúde indígena e na prorrogação de bonificação extraordinária de 55 mil profissionais da saúde residentes, que atuam no atendimento à população.

Edição: Aline Leal

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Jairo Cassiano, presidente do DEM, testa positivo para a Covid-19 pela segunda vez

O presidente estadual do Democratas no Acre

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O presidente estadual do Democratas no Acre, Jairo Cassiano, cancelou todos os seus compromissos desta semana por ter sido acometido pela segunda vez pela Covid-19. A confirmação foi dada hoje de manhã pelo deputado federal Alan Rick, seu correligionário de partida.

Nesta quinta-feira (20), Jairo iria participar do evento “Futebol solidário”, em Capixaba, mas diante da situação ficou de fora. A partida reúne ex-jogadores que atuaram em vários times importantes incluindo a seleção brasileira.

Por telefone, Jairo disse que já tomou as duas doses da vacina, mesmo assim, foininfectado novamente. “Estou em casa, cumprindo o isolamento. Adianto que a situação é complicada, por isso, todos os cuidados precisam ser redobrados. Agradeço a todos que estão me enviando mensagens de apoio nesse momento”, comentou.

Em Sena Madureira, os casos de Covid-19 aumentaram nos últimos dias de maneira significativa.

Da Redação

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Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos

A mãe do presidente Jair Bolsonaro

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A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21). Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo.

O presidente, que está em viagem internacional ao Suriname e à Guiana, informou o falecimento da mãe em suas redes sociais.

“Com pesar, o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Neste momento, me preparo para retornar ao Brasil”.

Em postagem no Twitter, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que estava orando pelo presidente e sua família.

“Orando agora pelo nosso presidente e a família. Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele tanto amou e honrou, foi para o céu. Que Deus console toda a família. O senhor foi um filho extraordinário, presidente. Força, Michelle! Força, meninos! Descanse em paz dona Olinda!”.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) apresentou condolências pelo falecimento de dona Olinda. A Secom “une-se à toda a equipe de governo e aos brasileiros em condolências e orações pelo falecimento da senhora Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro. Que Nosso Senhor acolha a alma de dona Olinda e ampare o senhor presidente da República e demais familiares”.

Quem também se manifestou pelas redes sociais foi o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Registramos nosso sentimento de pesar ao presidente Jair Bolsonaro e familiares pelo falecimento da sra. Olinda Bonturi Bolsonaro, após uma vida longa e feliz. Um exemplo a ser seguido por sua força e coragem”, postou Queiroga em conta no Twitter.

* Matéria alterada às 7h39 de hoje (21) para acréscimo de informações.

Edição: Graça Adjuto

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Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 4

A Caixa paga nesta sexta-feira

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A Caixa paga nesta sexta-feira (21) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:
Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro

2 19 de janeiro

3 20 de janeiro

4 21 de janeiro

5 24 de janeiro

6 25 de janeiro

7 26 de janeiro

8 27 de janeiro

9 28 de janeiro

0 31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

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