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Pandemia reduz avanços no combate à tuberculose, diz especialista

No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado hoje (23), o epidemiologista Paulo Victor Viana

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No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado hoje (23), o epidemiologista Paulo Victor Viana, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disse à Agência Brasil que a situação da doença tem gerado bastante preocupação desde o ano passado, devido à pandemia de covid-19. O combate à tuberculose apresentou avanços na última década no país, com redução do número de casos e da incidência, além da diminuição da proporção de abandono ao tratamento.

O dia 24 de março foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para celebrar o combate à tuberculose, em alusão à data em que Robert Koch anunciou a descoberta do Mycobacterium tuberculosis, agente causador da doença, em 1882. Neste dia de mobilização global, são intensificadas as ações contra a doença, de informação e conscientização da população sobre os efeitos negativos para a saúde e também na área socioeconômica.

Lotado no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Fiocruz, considerado referência para pesquisas, tratamento e diagnóstico da tuberculose, Paulo Victor Viana avaliou que todas as medidas restritivas, de lockdown, isolamento social, de certa forma podem ter desencorajado alguns pacientes a seguir o tratamento, com medo de contágio pela covid-19. Os dados sobre o comportamento da tuberculose na pandemia devem ser divulgados pelo Ministério da Saúde, adiantou.

Ele afirmou que em outros países já existem sinais evidentes de que houve diminuição grande de pacientes que iniciaram tratamento para tuberculose e não continuaram, por causa das medidas de distanciamento. “Isso é muito preocupante, porque são pessoas que estão com a tuberculose ativa e podem transmitir na comunidade. Se não receberem o tratamento adequado no tempo oportuno, podem até vir a falecer, por complicações da doença”, enfatizou. Uma questão que está sendo investigada, segundo o pesquisador, é como a covid-19 afetou os pacientes de tuberculose.

Campanha
De acordo com a OMS, houve redução de 25% de testes diagnósticos para tuberculose. Como os exames de escarro e broncofibroscopia (BFC) foram suspensos em função do risco de infecção, a estimativa de aumento da mortalidade é de 13%. A campanha de combate à tuberculose deste ano, promovida pela OMS, tem como tema “O tempo está passando”. A campanha pede mais comprometimento dos líderes governamentais e da iniciativa privada por meio de ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e incentivo à pesquisa para erradicar a doença até 2030, informou a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

No cenário atual, diz o pesquisador, essa meta foi considerada pouco provável de ser atingida. Como profissionais de saúde que atendiam pacientes com tuberculose foram deslocados para atendimento à covid-19, Viana comentou que a tuberculose ficou descoberta. “É um desafio muito grande.É muito improvável conseguir atingir essa meta de acabar com a doença até 2030”. Segundo ele, isso se deve aos avanços que foram perdidos, à falta de investimentos em medicamentos e vacinas eficazes. “A vacina que temos hoje, a BCG, é uma vacina de 100 anos atrás, que só protege contra formas graves de tuberculose. Nada de novo foi criado para tuberculose”, afirmou. Também a questão econômica que afeta vários países, entre eles o Brasil, terá efeitos no controle da tuberculose.

Dados de 2019 revelam que a infecção atinge em torno de 10,4 milhões de pessoas por ano no mundo e quase 490 mil têm tuberculose multirresistente aos medicamentos. No Brasil, a doença é considerada muito prevalente, em especial nos estados do Amazonas e Rio de Janeiro. O pesquisador explicou que isso se deve ao fato de esses dois estados apresentarem características semelhantes de população, com desigualdades socioeconômicas grandes. “E a tuberculose está intimamente ligada a isso, à pobreza, às péssimas condições de moradia. É um ambiente propício para o desenvolvimento da tuberculose. Nesses dois estados, isso é muito marcante”.

Em 2019, foram detectados 77 mil casos novos no Brasil, com registro de 4,5 mil mortes por tuberculose, segundo a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

Sintomas semelhantes
As pessoas têm de ficar atentas aos sintomas da tuberculose que podem ser confundidos com os da covid-19. “São duas doenças respiratórias transmitidas pelo ar, uma por bactéria e outra por vírus”. Quando uma pessoa é contaminada por uma dessas duas doenças, acaba tendo sintomas semelhantes: febre, dor no peito, tosse persistente por mais de três semanas, desconforto respiratório, cansaço.

Viana lembrou que a doença tem cura e o tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma doença evitável, tem medicamento. Se o paciente seguir à risca os seis meses de tratamento, é uma doença que tem cura em 95% a 97% dos casos”.

A recomendação é que as pessoas que suspeitam estar com a tuberculose e aquelas que têm a doença procurem o diagnóstico e conversem com os profissionais de saúde, tomando todas as precauções, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento.

Estratégia
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) apoia a estratégia da OMS para acabar com a tuberculose até 2030. Essa estratégia inclui diagnosticar e tratar 40 milhões de pessoas com tuberculose em 2022, abrangendo 3,5 milhões de crianças e 1,5 milhão de pacientes com a doença multirresistente; oferecer programas de prevenção para as 24 milhões de famílias de pessoas que contraíram a infecção; e investir cerca de US$ 13 bilhões por ano nos esforços para conter a tuberculose, incluindo US$ 2 bilhões para a pesquisa.

Edição: Graça Adjuto

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Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas

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A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os valores.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O calendário de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito. Confira abaixo a tabela atualizada:

NIS final 1 10 de dezembro

NIS final 2 13 de dezembro

NIS final 3 14 de dezembro

NIS final 4 15 de dezembro

NIS final 5 16 de dezembro

NIS final 6 17 de dezembro

NIS final 7 20 de dezembro

NIS final 8 21 de dezembro

NIS final 9 22 de dezembro

NIS final 0 23 de dezembro

A Caixa informa ainda que beneficiários que usam o aplicativo do Bolsa Família deverão atualizar o programa, que passará automaticamente para o Auxílio Brasil.

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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Um dos principais benefícios trabalhistas do país

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Edição: Aécio Amado

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Receita paga hoje restituições de lote residual do IRPF de novembro

A Receita Federal paga nesta terça-feira

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A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuintes será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Bruna Saniele

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