Uma mãe conseguiu junto a Vara Cível da Comarca de Feijó a internação compulsória de sua filha com esquizofrenia e vício em álcool. Dessa forma, o ente público requerido deve disponibilizar vaga em unidade médica de tratamento especializado em saúde mental para a jovem, além de realizar perícia médica e prestação de assistência especializada.
A mãe da jovem ajuizou ação pedindo a internação compulsória da filha, que desenvolveu esquizofrenia e também é viciada em álcool. Por isso, a jovem apresenta comportamento agressivo, relatou a mãe nos autos do processo.
Ao analisar o caso, o juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária, explicou que “(…) restou clarividente a situação de enfermidade e vulnerabilidade em que se encontra a requerida, colocando a sua própria vida e de sua família em risco, diante do possível transtorno psiquiátrico e a dependência química (droga e álcool)”.
Na sentença é também destacado que a internação deve ser a última alternativa, empregada quando outras formas de tratamento não apresentarem resultados. Sobre essa situação o magistrado verificou que outras medidas foram tomadas, mas não obtiveram sucesso. Por isso, o juiz determinou a internação compulsória.
“(…) outros recursos já foram utilizados e a paciente não tem aceitado se submeter as medidas de intervenção médica e clínica voluntariamente, não havendo dúvidas de que te colocado sua família, sua integridade física e até mesmo terceiros em risco”.
