Conecte-se conosco

Política

Comissão aprova parecer preliminar do relator-geral do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar

Publicado

em

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O parecer preliminar, previsto nas regras da CMO, é uma das fases técnicas na análise do projeto de lei do Orçamento. Entre outros itens, orienta a apreciação das emendas que eventualmente resultarão no remanejamento das dotações.

Conforme o texto aprovado, quase R$ 16,3 bilhões do resultado da reestimativa de receitas para 2021 (R$ 35,3 bilhões) serão destinados pelo relator-geral aos entes federativos, devido a obrigações constitucionais e legais da União.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) questionou como será o eventual uso das sobras dessa conta. Para garantir a aprovação do parecer preliminar, Marcio Bittar assumiu o compromisso de priorizar saúde, educação e áreas sociais.

O relator-geral poderá ainda, a fim de promover os ajustes necessários no Orçamento para 2021, cancelar até 4% do total das dotações classificadas como “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”.

Divisão das emendas
O parecer preliminar determina o cancelamento prévio de R$ 1,6 bilhão originalmente alocado em despesas discricionárias do Poder Executivo e ajusta o valor da reserva de contingência definido na proposta enviada em agosto.

As emendas impositivas individuais vão superar R$ 9,7 bilhões, considerados os 513 deputados e 81 senadores. As bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão indicar mais de R$ 6,5 bilhões em despesas de execução obrigatória.

O relator-geral reservou para si, no parecer preliminar, quase R$ 283 milhões em emendas previamente autorizadas e destinadas a ajustar valores, corrigir erros e implementar decisões da CMO, entre outras ações inerentes à função.

Com isso, R$ 1,5 bilhão será alocado em novas despesas, sendo R$ 825 milhões rateados pelos 16 relatores setoriais; R$ 375 milhões para gastos discricionários sugeridos pelas bancadas; e, por fim, R$ 300 milhões a critério do relator-geral.

Próximos passos
O cronograma da CMO marca para o próximo dia 24 a análise do relatório final do Orçamento pelo Congresso (sessão conjunta de deputados e senadores). O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

A partir de amanhã (5), e ao longo da próxima semana, haverá a entrega dos 16 relatórios setoriais da despesa e do parecer do Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas. Esses textos devem ser votados nos dias 15 e 16.

Visão geral
A proposta orçamentária para 2021 sugere melhora no Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 3,2% com base em estimativa de novembro. Com a pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos.

A meta fiscal é um déficit primário de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), ante o recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020, também devido à crise sanitária. O resultado primário das contas públicas está no vermelho desde 2014.

por- Ralph Machado e
Marcelo Oliveira

 

Continue lendo

Política

Pecuaristas ganharão fôlego com linha de crédito emergencial, informa senador Alan Rick

Publicado

em

Em reunião com Ministro da Agricultura, foram discutidas ainda medidas para reforçar a fiscalização agropecuária no estado do Acre.

Durante reunião com o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira, 20, o Senador Alan Rick (União-AC) foi informado, em primeira mão, sobre a primeira iniciativa para amenizar as perdas dos criadores de gado que estão sofrendo com os efeitos econômicos da drástica queda no valor da arroba do boi. O Banco do Brasil, abrirá nos próximos dias, linha de crédito emergencial direcionada aos pecuaristas. “O Ministro conhece muito bem esse setor e está sensível ao problema que levamos para ele hoje e que já tínhamos apresentado ao Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, ontem (19). Ele garantiu que junto com a linha de crédito virá um programa para prorrogação de prazos das parcelas vencidas e vincendas dos financiamentos rurais”, adiantou o parlamentar, que é Presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal.

Além das discussões sobre a situação dos pecuaristas, o Senador entregou ao Ministro uma indicação que sugere a destinação de novos auditores fiscais federais Agropecuários para o estado do Acre. O estado, que possui 80% de sua área em zona de fronteira e uma importante produção agropecuária, enfrenta desafios de fiscalização. “Hoje no estado só há um auditor agropecuário! Um para atender o Acre todo e garantir a segurança dos rebanhos e das lavouras, fiscalizando o que entra pelas nossas fronteiras, prevenindo possíveis contaminações externas”, ressaltou.

O Ministro informou que, para fevereiro do ano que vem, está previsto concurso para o Ministério da Agricultura, dessa vez, com uma novidade: o preenchimento das vagas será regionalizado. “Isso significa que aqueles que forem aprovados para o Acre, por exemplo, não poderão solicitar transferência para outros estados, garantindo assim a manutenção de profissionais especializados no Estado”, explicou Fávaro.

Por ASCOM

Continue lendo

Política

Em Nova York, governo do Acre e fundação Re Wild firmam parceria para ações de combate a queimadas

Publicado

em

Como reforço e suporte nas ações de combate às queimadas no estado do Acre, fortalecendo prioritariamente as brigadas voluntárias, o governo do Estado e a fundação Re: Wild fecharam uma parceria de cerca R$ 1 milhão. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 19, em Nova York, onde o governador Gladson Cameli participa da Semana do Clima.

Durante a tratativa, estavam presentes pela Re: Wilde o CEO e presidente do Conselho da fundação, Wes Sechrest, e Rodrigo Medeiros.

O projeto, elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Corpo de Bombeiros do Acre, objetiva a Consolidação das Brigadas Voluntárias a Incêndios Florestais em Unidades de Conservação Estaduais (UCs).

O governador ressaltou a importância da parceria e disse que o principal objetivo das brigadas é combater os focos de incêndios florestais em seu estágio inicial, para evitar que tomem grandes proporções.

“É necessário capacitar e equipar os profissionais para uma atuação segura e efetiva no combate ao fogo. Com esse projeto, pretendemos ter apoio, controle e combate aos incêndios florestais com atuação direta nas Unidades de Conservação Estaduais e em regiões prioritárias do estado para reforçar nossas ações”, afirmou.

A secretária de Meio Ambiente, Julie Messias, explicou que esse suporte oportunizado pela Re Wild vai fazer com que o estado reduza ainda mais os ilícitos ambientais.

“É mais uma atuação conjunta, durante esses mais de oito meses de gestão conseguimos reduzir tanto os alertas de desmatamento, quanto os focos de queimadas, então, esse suporte vem para agregar nossa atuação junto aos órgãos de Comando e Controle. Agradecemos a parceria e que venham outras consolidações de futuros projetos”, disse.

Para este ano, a proposta é apoiar as UCs. Cada brigada deverá ser composta por 10 brigadistas, totalizando 50 pessoas e o trabalho distribuído durante os meses de maior criticidade das ocorrências de focos de calor no Acre.

Sobre a Re:wild
A Re:wild tem como objetivo proteger e restaurar a natureza para construir uma Terra com mais vida verde. O ator Leonardo Di Caprio faz parte do Conselho Administrativo e é membro do Conselho Fundador.

A instituição atua em parceria com indivíduos, povos indígenas, comunidades, organizações, governos e empresas. Dentre os propósitos estão a criação e gestão de áreas protegidas, proteção e restauração de ecossistemas, trabalho com os povos indígenas em relação aos seus direitos à terra e a prevenção de crimes contra a vida selvagem.

Por Janine Brasil- Agência de Noticias do Acre

Foto: Diego Gurgel/Secom

Continue lendo

Política

Flamenguinho e Cazumbá conquistam o BI-Campeonato da Copa da Floresta 2023 no Masculino e Femibibo

Publicado

em

Após 06 dias de competição e a participação de 144 equipes da zona rural, sendo 120 masculinas e 24 femininas, o Prefeito Mazinho Serafim encerrou a Copa da Floresta 2023 na noite da última terça-feira (19) com o estádio Marreirão completamente lotado. A copa é a maior competição amadora da região norte, e foi idealizada pelo saudoso professor Hermano Filho.

Como forma de prestígio aos craques do interior, o Prefeito Mazinho Serafim entregou uniformes para todas as equipes participantes e garantiu mais de R$ 16 MIL em premiação.

Pelo masculino, o Flamenguinho do rio Macauã, confirmou o favoritismo e venceu o São José do rio Purus por 2×0 na grande final, e conquistou o Bicampeonato consecutivo, levando para casa R$ 05 MIL, além de troféus e medalhas, e um serviço na área de georeferência no valor de R$ 10 MIL ofertado pela empresa Topogeo Amazon Agrícola.

Já no feminino, o Cazumbá do rio Caeté venceu o Nacional da Granja por 2×1 e conquistou o Bicampeonato da competição. Além de troféus e medalhas, o time levou para casa uma premiação de R$ 6.500,00, visto que R$ 1.500,00 foram ofertados pela empresa Topogeo Amazon Agrícola. Os vices-campeões masculino e feminino foram premiados com R$ 03 MIL.

“Graças a Deus realizamos mais uma competição com sucesso. Foi gratificante reencontrar meus amigos da zona rural. Em nome da Secretária Lourdes Gregório, e do Coordenador Geral, Ecinairo Carvalho (Xuxa), agradeço à toda a comissão organizadora pelo empenho durante os 06 dias. E parabenizo não só os campeões, mas também todas as equipes que participaram”, disse o Prefeito.

A cerimônia de encerramento contou com a presença, do Promotor de Justiça, Dr. Daisson Teles, do Deputado Gilberto Lira, da titular da SEMCTEL, Lourdes Gregório, do Coordenador Geral da Competição, Ecinairo Carvalho (Xuxa), do Gerente de Esportes, João Brandão, dos vereadores Alípio Gomes, Sidiney Araújo, Raimundo dos Anjos, Ivoneide Bernardino, Carlos Beliza, Tom Barbosa, José Costa, e de secretários municipais.

CONFIRA OS DESTAQUES INDIVIDUAIS DA COMPETIÇÃO:

Artilheiro do masculino: Natanael do Val Paraíso com 5 gols

Artilheira do Feminino: Fabiana e Maria do Cazumbá.

Melhor Goleiro Masculino: Roni do Val Paraíso

Melhor Goleira: Eva do 7 Irmãs

Assessoria de Comunicação

Continue lendo

Trending