Conecte-se conosco

Política

Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial

Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Publicado

em

Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação.

Na sessão da semana passada, senadores de vários partidos, inclusive o MDB de Bittar, criticaram o trecho. Apesar de acreditar em sua eficácia, o relator decidiu retirá-lo. “Seguimos na compreensão de que o melhor para o país seria a supressão desses pisos do texto constitucional. Percebemos, no entanto, que esse debate ainda não está devidamente amadurecido na sociedade brasileira”, decidiu Bittar em seu parecer.

Outro trecho retirado após negociações com senadores de vários partidos, inclusive da oposição, diz respeito à redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, o dispositivo não fere a Constituição, mas decidiu por sua retirada devido “ao caráter polêmico da medida”.

As discussões da proposta começaram na semana passada no plenário. Bittar, que trabalha no relatório da PEC há mais de um ano, teve tempo para ajustar o texto e, com isso, tentar garantir a aprovação com apoio da maioria dos colegas.

A PEC Emergencial inicia sua tramitação pelo Senado. Se aprovada em dois turnos, segue para análise da Câmara.

Auxílio Emergencial
O texto cria mecanismos de ajuste fiscal caso as operações de crédito da União excedam as despesas. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Em seu relatório, Bittar acrescentou a previsão de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, criado para dar assistência às famílias mais afetadas pela crise econômica durante a pandemia.

“Este amplo conjunto de reformas assegurará a solidez das contas públicas, trazendo confiança aos agentes econômicos e contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento. E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, disse Bittar em seu relatório.

A PEC será votada amanhã (3) no plenário do Senado. Os senadores têm até as 16h de amanhã para apresentar destaques à proposta.

Fábio Massalli

Continue lendo

Política

Presidente estadual do Democratas Jairo Cassiano visita lideranças politicas e empresários em Cruzeiro do Sul

O presidente estadual do Democratas

Publicado

em

O presidente estadual do Democratas, Jairo Cassiano está no Município de Cruzeiro do Sul, cumprindo agenda Juntamente com pastor Marcilo Levi e o Pastor Antônio Araújo, hoje pela parte da manhã estiveram acompanhado a fabricação de biscoitos Lilinha, do micro empresário Dejacir.

Um micro empresário que junto com sua família, geram empregos e renda no Vale do Juruá, de acordo com Cassiano, o Deputado Federal Alan Rick e o Governo do Estado tem incentivado as micros empresas do nosso Estado, na facilitação de microcréditos para as pequenas empresas gerarem empregos e Renda naquela cidade.

Jairo Cassiano devera retorna a Sena Madureira no final da tarde de hoje.

Da redação-Acreonline.net

Continue lendo

Política

Ainda em Brasília, prefeito Manoel Maia continua as visitas em busca de mais recursos para Capixaba

Nesta quinta feira o prefeito do Município de Capixaba

Publicado

em

Nesta quinta feira, o prefeito do Município de Capixaba Manoel Maia, acompanhado do presidente da Câmara Municipal Amilton, fechou agende de visitas aos deputados federais e senadores.
As visitas visão, a liberação de recursos através de emendas parlamentares federais, para serem investidas ano que vem no Município de Capixaba.

Para o prefeito a viagem foi muito proveitosa, tendo em vista, que todos os parlamentares se comprometeram que irão destinar recursos através de emendas parlamentares para ajuda a melhora a qualidade de vida da população.

O prefeito esteve pela parte da manhã nos gabinetes dos deputados Jesus Sergio, Mara Rocha, Jessica Sales,  ambas autoridades representadas pelos seus assessores mais que também se comprometeram ajuda o município.

O prefeito ainda foi recebido pela senadora, Mailza Gomes que também vai ajudar o município de Capixaba

A última conversa foi feita com deputado federal Alan Rick, que destinou recursos para a Infraestrutura Urbana, Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Pavimentação de Ruas, Recuperação de Ramais e Implementos Agrícolas.

A maioria das emendas poderão ser liberadas ainda este ano, afirmou o prefeito Manoel Maia que retorna ao Acre na próxima sexta feira.

Daredação-Acreonline.net

Continue lendo

Política

Em Brasília, prefeito Manoel Maia busca recursos para investir no Município de Capixaba

Publicado

em

O prefeito do Município de Capixaba Manoel Maia, acompanhado do presidente da Câmara Municipal Amilton, estão em Brasília aproveitando o mês de outubro, mês esse que todos os prefeitos do Estado do Acre viajam em busca de recursos para seus municípios, no inicio da manha de hoje o prefeito Manoel Maia fez uma visita a Deputada Federal Vanda Milani e Leo de Brito, encerrando agenda no gabinete do Senador Sérgio Petecão.

Durante o encontro, Manoel Maia colocou para os parlamentares as necessidades e prioridades que o seu município precisa de imediato, para melhorar a qualidade de vida da população, e todos os parlamentares visitados se comprometeram em ajuda a prefeitura de Capixaba.

Durante sua permanecia em Brasília, Manoel Maia irá ainda ao gabinete do deputado federal Alan Rick, e demais parlamentarem federais, fechando  agenda visitando os demais senadores da república, sempre com o mesmo proposito buscar benefícios através de emedas parlamentares para Capixaba, devendo retornar com bons resultados na acareação de recursos para investimento em sua cidade.

Da redação- Acreonline.net

Continue lendo

Trending