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Política

Em Sena Madureira, Rio Iaco continua em vazante e prefeitura já retirou mais de 8 toneladas de entulho em 4 dias

O nível do Rio Iaco continua baixando em Sena Madureira, no interior do Acre, mas segue acima da cota de transbordo, que é de 15,20 metros

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O nível do Rio Iaco continua baixando em Sena Madureira, no interior do Acre, mas segue acima da cota de transbordo, que é de 15,20 metros. Após a baixa das águas, o que se vê pela cidade são ruas tomadas pela lama, galhos de árvores e muito entulho.

O manancial chegou à marca dos 16,10 metros na medição das 6h deste domingo (28), o que representa 38 centímetros a menos em 24 horas, já que nesse sábado (27) o manancial estava com 16,48 metros. A cota de alerta é de 14 metros.

A cheia do rio atinge mais de 27,6 mil pessoas do município. Essa é a maior cheia desde 1997, quando rio marcou 19,40 metros. Ainda conforme os dados, 5,7 mil pessoas estão desalojadas, ou seja, foram levadas para casas de parentes e outras mais de 1,5 mil estão desabrigadas. A cidade tem 46 abrigos ativos entre escolas, quadras esportivas e prédios públicos.

Ruas cobertas por bancos de areia
Ao G1, o secretário Municipal de Serviços Urbanos da (Semsur) na cidade, Jeocundo César, informou que os trabalhos de limpeza da cidade iniciaram na última terça-feira (23) depois que o rio começou a apresentar vazante.

De lá até sábado (27), foram retiradas mais de oito toneladas de lixo das ruas. Ele disse que pelo menos 40% da cidade já está limpa. A previsão é que o trabalho de limpeza de todo o município seja concluído em cerca de 15 dias.

“Iniciamos o trabalho nos bairros da parte alta da cidade, Centro, Cohab e Jardim Primavera. E, desses locais, demos uma prioridade para o Centro da cidade, porque é onde funciona prefeitura, bancos, comércio, ou seja, é onde tem uma movimentação maior de pessoas. É muita lama, muitos entulhos, a cidade está completamente acabada, além de trazer os prejuízos que essas enchentes trazem, agora vem o prejuízo de infraestrutura da cidade. No Segundo Distrito, por exemplo, parece praia mesmo, as ruas estão tomadas por bancos enormes de areia, porque lá o rio tinha uma correnteza”, disse o secretário.

Situação de emergência
Diante da situação da enchente, o prefeito da cidade, Mazinho Serafim, declarou, no último dia 17 deste mês, situação de emergência por 180 dias.

Nesse período, de acordo com o documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta ao desastre. Essas ações vão ser coordenadas pela Defesa Civil e Gabinete de Crises.

Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações e para a realização de campanhas de arrecadação de recursos e doações, com o objetivo de facilitar a assistência à população afetada.

As autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações, em caso de risco iminente estão liberados a:

Adentrar nos imóveis, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;
Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano.
O decreto libera ainda o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco.

Por fim, estão dispensadas as licitações de contratos de aquisição de bens e de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.

Calamidade pública
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu no último dia 22, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), estado de calamidade pública em 10 cidades do Acre atingidas por inundações causadas pela cheia dos rios no estado.

Os municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves enfrentam dificuldades com parte da população desabrigada (encaminhada para abrigos) e desalojada (levada para casa de parentes).

O governador do Acre, Gladson Cameli, havia decretado calamidade em uma edição extra do Diário Oficial do estado (DOE) também no dia 22. A cheia dos rios chegou a atingir mais de 130 mil pessoas no Acre.

Por Iryá Rodrigues

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Política

Se o Bocalom não apoiar Petecão será a maior traição na política do Acre

O prefeito  de Rio Branco Tião Bocalom (Progressistas)

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O prefeito  de Rio Branco Tião Bocalom (Progressistas) disse que não mudará sua convicção em apoiar na próxima eleição a pré-candidatura do senador Sérgio Petecão (PSD). Bocalom enfatizou..  “Eu seria muito ingrato se não apoiasse o Petecão, porque foi ele que me deu suporte para a campanha”, disse o velho Boca. O prefeito demostra  com sua atitude bom senso e lealdade aos seus apoiadores, se ele falou está falado. vamos esperar.

Da redação

 

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Política

Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021

A diminuição de diversas estimativas de gastos

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A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.

A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Teto de gastos
Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.

Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.

Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.

Meta fiscal
O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.

Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.

Histórico
Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.

Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.

Fábio Massalli

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Política

Senador Guiomard recebe R$ 650 mil de Petecão para construção de Ginásio Poliesportivo

Imagem mostra como ficará o Ginásio Poliesportivo

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Imagem mostra como ficará o Ginásio Poliesportivo após a sua conclusão. Fonte: AMAC
O município de Senador Guiomard, popularmente conhecido como Quinari, recebeu nesta semana o pagamento de emenda parlamentar no valor de R$ 650 mil. O recurso será utilizado para a construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade do Bonal, ao lado da Escola Estadual Bom Destino. A emenda foi viabilizada pelo senador Sérgio Petecão em parceria com o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.

Com o dinheiro na conta da prefeitura, a obra poderá finalmente ser iniciada. “Em breve, o Bonal poderá desfrutar de um espaço novo e público para eventos poliesportivos”, disse Petecão. O senador mencionou ainda que a construção do ginásio é uma reivindicação antiga da população que, agora, será atendida.

Imagem mostra outra perspectiva, lateral, do Ginásio Poliesportivo de Senado Guiomard
Além da construção do Ginásio Poliesportivo de Bonal, Sérgio Petecão comunicou que pretende viabilizar mais R$ 800 mil para a construção de outro Ginásio Poliesportivo no município. O recurso para o segundo ginásio virá de emenda parlamentar de Sérgio Petecão prevista no Orçamento da União deste ano. “Até o final do ano, a prefeitura deverá assinar o contrato com o Ministério da Defesa e, logo, trabalharemos para o empenho e assinatura do convênio”, disse o parlamentar.

O senador Petecão destacou que o investimento de recursos para a infraestrutura esportiva é fundamental e vem sendo realizada por seu mandato em todos os municípios do Acre. “Não medimos esforços para levar o maior número de campos, quadras poliesportivas, ginásios e estádios de qualidade para a população. Sabemos que os efeitos destes centros esportivos são de grande importância para os moradores, em especial, à nossa juventude”, diz.

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