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Assentado deve prestar serviços à comunidade por depósito ilegal de madeira

A Vara Única da Comarca de Capixaba condenou assentado por ter guardado ilegalmente de toras e madeiras. Dessa forma

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A Vara Única da Comarca de Capixaba condenou assentado por ter guardado ilegalmente de toras e madeiras. Dessa forma, o acusado foi sentenciado a prestar serviços à comunidade, com carga horária de oito horas semanais.

Conforme os autos, uma vistoria realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 2016, flagrou, o denunciado guardando em um assentamento na zona rural do município, 14 toras de madeiras, das espécies de garapeira, copaíba e pereiro. Ainda de acordo com a denúncia, após ter sido notificado para não usar a madeira, ele usou os itens.

Por isso, ele foi condenado a duas penas privativas de liberdade: uma de seis meses de detenção e a segunda a um ano de quatro meses de reclusão, com o pagamento de 10 dias-multa. Contudo, por se enquadrar nos requisitos previstos em lei, sua pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, durante o prazo dessas penas.

A sentença do caso foi assinada pela juíza de Direito Louise Kristina, titular da unidade judiciária, e está publicada na edição n.° 6.778, do Diário da Justiça Eletrônico, da quarta-feira, 24. A magistrada julgou procedente a denúncia ministerial condenando o assentado nas penas dos artigos 46, parágrafo único da lei 9.605/98, c/c art. 168, parágrafo primeiro, inciso II do Código Penal, em concurso material, nos termos do art. 69 do Código Penal.

Segundo escreveu a juíza de Direito, “(…) há elementos que demonstram que houve irregularidade no depósito dessas madeiras, assim como a apropriação indébita, uma vez que o acusado estava na condição de fiel depositário da madeira apreendida, não fez a comunicação aos órgãos competentes nem ao Judiciário, e ainda assim resolveu utilizar a madeira”.

 

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Em Sena Madureira,Duas mulheres são presas com quase meio quilo de cocaína no Acre

Policiais civis que atuam na Unidade

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Policiais civis que atuam na Unidade de Segurança Pública de Sena Madureira apreenderam na manhã desta quinta-feira (11) diversos pacotes de cocaína no Bairro Ana Vieira. Na ocasião, duas mulheres foram presas em flagrante delito.

De acordo com o apurado, investigadores da Polícia Civil vinham fazendo o levantamento de informações nessa localidade. Nesta manhã, ao imprimir uma fiscalização minuciosa na residência, encontraram mais de 40 pacotes de drogas em um racker. Após a pesagem, a droga totalizou quase meio quilo.

Diante dos fatos, as duas mulheres foram encaminhadas para a Unidade de Segurança Pública de Sena para os procedimentos cabíveis. Elas serão indiciadas por tráfico e, a depender da decisão da justiça, podem ser transferidas para Rio Branco já que Sena Madureira não tem presídio feminino.

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Polícia Civil detém mulher transportando 9kg de ‘Skunk’ na BR 317

Polícia Civis lotados no município

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Polícia Civis lotados no município de Xapuri, conseguiram prender em flagrante delito, uma brasileira identificada pelas iniciais W.K.S.M, de 28 anos de idade, acusada de cometer tráfico internacional de drogas.

A mulher viajava para Rio Branco em um ônibus de viagem quando foi abordada por na BR-317, no entroncamento de acesso à Xapuri. O delegado Gustavo Neves, por meio da equipe de investigação chefiada pelo Inspetor Investigador Eurico Feitosa e sua equipe fizeram a apreensão e prisão da mulher.

Segundo foi informado, os policiais civis encontraram nove ‘tijolos’ de 1 Kg de maconha ‘skunk’ na mala da mulher após a mesma demonstrar nervosismo. Foi quando resolveram averiguar a mala da mesma.

Ao abrir a mala, descobriram o motivo do nervosismo, sendo encontrado a droga que seria entregue na capital do Acre, Rio Branco. Após receber voz de prisão, a mulher foi conduzida para a Delegacia Geral de Xapuri e em seguida para a Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolândia em função da natureza do delito, considerado tráfico internacional de drogas.

Segundo um advogado criminalista, pelo crime de tráfico internacional de drogas, a mulher poderá ser levada ao júri e ser condenada de 8 a 15 anos de reclusão. A acusada será transferida para o presídio federal na Capital nas próximas horas.

Por Alexandre Lima

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Polícia Civil apreende 10kg de cocaína e prende casal na Rodoviária

Na noite da última quarta-feira, 10 de agosto

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Na noite da última quarta-feira, 10 de agosto de 2022, a Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) apreendeu 10kg de cocaína na Rodoviária Internacional de Rio Branco.

A droga estava acondicionada em fundo falso de recipientes térmicos, (caixas térmicas). Foto: cedida
O trabalho investigativo da equipe de Policiais Civis da Denarc possibilitou a prisão em flagrante do casal casal G. M. S (22 anos) N.E.F.A (20anos).

O casal é oriundo de Campina Grande-PB, tentavam embarcar na Rodoviária de Rio Branco/AC com destino a Cuiabá, com entorpecente escondidos entre suas bagagens.

A droga estava acondicionada em fundo falso de recipientes térmicos, (caixas térmicas).

Ao identificar a propriedade da droga, o casal recebeu voz de prisão pela equipe da Denarc que conduziu os dois a delegacia para lavratura de auto de prisão em flagrante sendo colocados à disposição da justiça.

Ascom/Polícia Civil do Acre

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