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INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Tabela Ministério da economia
Reprodução do site do Ministério da Economia

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Jairo Cassiano, presidente do DEM, testa positivo para a Covid-19 pela segunda vez

O presidente estadual do Democratas no Acre

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O presidente estadual do Democratas no Acre, Jairo Cassiano, cancelou todos os seus compromissos desta semana por ter sido acometido pela segunda vez pela Covid-19. A confirmação foi dada hoje de manhã pelo deputado federal Alan Rick, seu correligionário de partida.

Nesta quinta-feira (20), Jairo iria participar do evento “Futebol solidário”, em Capixaba, mas diante da situação ficou de fora. A partida reúne ex-jogadores que atuaram em vários times importantes incluindo a seleção brasileira.

Por telefone, Jairo disse que já tomou as duas doses da vacina, mesmo assim, foininfectado novamente. “Estou em casa, cumprindo o isolamento. Adianto que a situação é complicada, por isso, todos os cuidados precisam ser redobrados. Agradeço a todos que estão me enviando mensagens de apoio nesse momento”, comentou.

Em Sena Madureira, os casos de Covid-19 aumentaram nos últimos dias de maneira significativa.

Da Redação

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Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos

A mãe do presidente Jair Bolsonaro

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A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21). Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo.

O presidente, que está em viagem internacional ao Suriname e à Guiana, informou o falecimento da mãe em suas redes sociais.

“Com pesar, o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Neste momento, me preparo para retornar ao Brasil”.

Em postagem no Twitter, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que estava orando pelo presidente e sua família.

“Orando agora pelo nosso presidente e a família. Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele tanto amou e honrou, foi para o céu. Que Deus console toda a família. O senhor foi um filho extraordinário, presidente. Força, Michelle! Força, meninos! Descanse em paz dona Olinda!”.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) apresentou condolências pelo falecimento de dona Olinda. A Secom “une-se à toda a equipe de governo e aos brasileiros em condolências e orações pelo falecimento da senhora Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro. Que Nosso Senhor acolha a alma de dona Olinda e ampare o senhor presidente da República e demais familiares”.

Quem também se manifestou pelas redes sociais foi o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Registramos nosso sentimento de pesar ao presidente Jair Bolsonaro e familiares pelo falecimento da sra. Olinda Bonturi Bolsonaro, após uma vida longa e feliz. Um exemplo a ser seguido por sua força e coragem”, postou Queiroga em conta no Twitter.

* Matéria alterada às 7h39 de hoje (21) para acréscimo de informações.

Edição: Graça Adjuto

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Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 4

A Caixa paga nesta sexta-feira

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A Caixa paga nesta sexta-feira (21) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:
Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro

2 19 de janeiro

3 20 de janeiro

4 21 de janeiro

5 24 de janeiro

6 25 de janeiro

7 26 de janeiro

8 27 de janeiro

9 28 de janeiro

0 31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

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