Conecte-se conosco

Política

Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre

Publicado

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com a previsão de desvinculação de receitas. Lira chamou a agenda de votações de Calendário Brasil e afirmou que se trata de um trabalho de todo o Congresso Nacional. “O Brasil precisa de ações. E vamos avançar”, destacou.

A PEC Emergencial (PEC 186/19) e a do Pacto Federativo (PEC 188/19) tramitam no Senado, e a votação naquela Casa está prevista para esta quinta-feira (25). As duas propostas têm como objetivo impedir futuras crises nas contas públicas. A chamada PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

Já a chamada PEC do Pacto Federativo pretende melhorar a flexibilidade orçamentária da gestão pública dos três entes da Federação (União, estados e municípios). As duas propostas devem ser fundidas em um único relatório para acelerar a sua tramitação. O texto deve conter ainda uma cláusula de calamidade pública para permitir uma flexibilização fiscal para poder incluir uma nova retomada do auxílio emergencial para os mais vulneráveis. Lira quer dar prioridade ao texto e votar na Câmara em março. Segundo ele, “será um marco histórico nas finanças públicas do País”.

Já em relação ao Orçamento, Arthur Lira que votar até o dia 25 de março no Plenário com a proposta de desvinculação total de receitas sem os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, por exemplo.

“Aprovado, após amplo debate e por maioria dos parlamentares, outro histórico avanço. O Brasil e o Congresso recuperam sua capacidade de definir, por si mesmos, suas prioridades orçamentárias”, defendeu Lira.

A reforma administrativa, já encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, teria sua tramitação iniciada no colegiado em março. A comissão analisa apenas a admissibilidade do texto. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores.

Lira quer votar o texto no Plenário da Câmara ainda primeiro trimestre deste ano.
“No Plenário, antes do fim do primeiro trimestre. É assim, com união, força e trabalho do Brasil e do Congresso que iremos fazer um país melhor de verdade”, afirmou o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Continue lendo

Política

Gladson e Mailza tomam café com Bolsonaro para tratar das eleições no Acre

O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes

Publicado

em

O governador Gladson Cameli e a senadora Mailza Gomes, pré-candidatos ao Governo do Acre, participaram na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio da Alvorada, de um café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro.

Ali também estava outros pré-candidatos aos governos estaduais e ao Senado pelo Progressistas, além de Arthur Lira – presidente da Câmara – e Ciro Nogueira, representando a direção nacional da sigla.

Gladson teve um momento com o presidente e os dois trataram das campanhas estadual e presidencial.

O governador disse à reportagem do ContilNet que garantiu ao presidente que fará campanha para ele no Acre.

“Disse que estamos com ele e faremos sua campanha no Acre, já que nos ajudou tanto”, explicou.

POR TIÃO MAIA, PARA O CONTILNET

Continue lendo

Política

Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente

O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia

Publicado

em

O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia decidiu que um motociclista deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos estéticos e R$ 4 mil por danos morais. A prefeitura foi responsabilizada pelo acidente de trânsito, porque foi comprovado que a causa da colisão foram os buracos na via pública.

De acordo com os autos, o reclamante trafegava no sentido Bairro da Glória para Lírio dos Vales. O acidente causou lesão traumática do quinto dedo da mão direita e consequentemente amputação de uma das falanges.

A juíza Joelma Nogueira explicou que a responsabilidade do Município é objetiva, isto é, independe de culpa, por isso foi responsabilizada pelos danos decorrentes da atividade administrativa.

Contudo, a magistrada indeferiu o pedido de indenização pelos danos materiais, porque não houve a adequada comprovação. A decisão foi publicada na edição n° 7.116 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 70), da última terça-feira, dia 2.

Continue lendo

Política

Alan Rick confirma que será candidato a senador pelo União Brasil

O deputado federal licenciado Alan Rick

Publicado

em

O deputado federal licenciado Alan Rick (UB) acaba de confirmar ao Notícias da Hora que será candidato ao Senado e não mais a vice de Gladson Cameli.

O nome de Alan deve ser oficializado em convenção do UB nesta sexta-feira (5) em meio a um clima de arenga no partido presidido no Acre pelo senador licenciado Marcio Bittar.

O conflito é resultado da tentativa de Alan ser candidato a vice de Cameli, que está rompido com Marcio.

Como contragolpe, Marcio destituiu ontem todos os membros da executiva do União Brasil ligados a Alan e ao governo. Alan entrou com uma ação judicial contra o ato de Bittar e aguarda resultado favorável a seu pedido na Justiça.

Luciano Tavares

Continue lendo

Trending