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Política

Alan Rick recebe agradecimentos de prefeitos por liberação de recursos para obras no interior

O deputado federal Alan Rick (DEM) tem mantido as portas dos seus gabinetes, em Brasília e no Acre, sempre abertas para as demandas das prefeituras do Acre.

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com informações da assessoria

O deputado federal Alan Rick (DEM) tem mantido as portas dos seus gabinetes, em Brasília e no Acre, sempre abertas para as demandas das prefeituras do Acre. Na tarde desta quarta-feira, 11, ele seguiu recebendo as demandas dos prefeitos, desta feita dos prefeitos de Assis Brasil, Zum, e de Bujari, Romualdo Araújo.Os prefeitos aproveitaram a Marcha a Brasília para passar e agradecer as emendas que o parlamentar alocou para os municípios.

Assim como ocorreu na terça-feira, 09, quando recebeu os prefeitos de Manuel Urbano, Tanisio de Sá e Bené Damasceno, de Porto Acre, a conversa foi em torno dos recursos liberados junto aos ministérios em Brasília para obras nas cidades do interior do Acre.

“Para Assis Brasil, vamos entregar este ano R$ 600 mil em obras, alem de investimentos em saúde e equipamentos. São R$ 100 mil para aquisição de equipamentos e material permanente para a saúde, R$ 200 mil para o Programa de Atenção Básica (PAB) e mais R$ 300 mil para a aquisição de veículo rodoviário”, destaca Alan Rick.

Já para o Bujari, foram destinados R$ 648 mil para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do município; R$ 100 mil para aquisição de equipamentos e material permanente para a saúde; R$ 550 mil para o Programa de Atenção Básica (PAB); R$ 820 mil para a pavimentação da Rua Projetada B; R$ 584 mil para a reconstrução da Unidade Básica de Saúde do Antimary; e R$ 476 mil para aquisição de uma motoniveladora 12K.

“Em outras palavras, foram R$ 3.337.809,00 de investimento em Bujari desde 2016, além das obras e equipamentos com recursos extra-orçamentários, como a entrega das escolas Edmundo Pinto e P.A. Antônio de Holanda e das duas ambulâncias eletivas para o município”, enfatiza Alan Rick.

Alan Rick também assegurou R$ 600 mil para Manoel Urbano, dos quais R$ 500 mil para a construção do Espaço Administrativo do município e R$ 100 mil para incremento do Programa de Atenção Básica (PAB), que garante o custeio da Saúde.

Para Porto Acre são R$ 480 mil a serem utilizados na construção de arquibancada e torre de iluminação no campo de futebol da Colonacre, na Vila do Incra, e a aquisição de uma ambulância. A modernização do campo, é um desejo antigo dos amigos de Porto Acre, que terão mais acesso a lazer e esporte na Vila do Incra.

“Este ano daremos a ordem de serviço para as obras da ponte do ramal do Castanheira (R$ 300 mil), a reforma da quadra da Vila do Incra (R$ 300 mil), e uma caminhonete (R$ 160 mil), totalizando R$ 760 mil de emendas de 2017 e 2018”, destaca Alan Rick.

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Política

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir desta terça-feira

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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Graça Adjuto

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Política

Prazo para eleitor solicitar a segunda via do título termina hoje

Eleitores que precisarem da segunda

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Eleitores que precisarem da segunda via do título de eleitor podem solicitar o documento pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a qualquer momento. Basta acessar o campo “Imprimir o título eleitoral”. Outra opção é usar a versão digital, o eTítulo, que pode ser obtido gratuitamente por meio do aplicativo da Justiça Eleitoral.

Para isso, o cidadão não pode ter débitos pendentes com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência não justificada em eleições anteriores.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral, além de disponibilizar serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; a inscrição como mesário voluntário e outros. Tudo sem a necessidade de ir pessoalmente ao cartório.

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.

O voto no Brasil é obrigatório, e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por turno, se não justificar a falta. O primeiro turno está previsto para acontecer no dia 2 de outubro.

Eleições 2022
Nas eleições deste ano, o Brasil terá uma quantidade recorde de eleitores aptos a votar: 156.454.011. Em comparação com o último pleito geral, em 2018, o país ganhou quase 10 milhões de eleitores. Naquele ano, 147.306.275 pessoas puderam votar, uma diferença de 6,2% em relação ao número de 2022.

R7

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Política

Vereadora Ivoneide Bernardino apresenta indicação para a construção de uma creche municipal no bairro Eugênio Areal

Durante seu pronunciamento

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Durante seu pronunciamento no grande expediente da sessão realizada na noite de ontem (20) na tribuna da Câmara Municipal, a vereadora Ivoneide Bernardino (MDB) apresentou uma indicação para que a Prefeitura de Sena Madureira construa uma creche municipal no bairro Eugênio Areal.

Segundo a parlamentar, o bairro supracitado é um dos mais populosos do município, portanto carece de uma unidade de ensino infantil para atender as necessidades das centenas de famílias carentes que residem na localidade.

“A gestão do Prefeito Mazinho Serafim já inaugurou duas creches em Sena Madureira e isso é histórico. Mas por conta da necessidade, solicito que a administração construa a terceira creche em nossa cidade, para atender as crianças que residem na região do bairro Eugênio Areal”, afirmou.

Vale destacar que a indicação reforça ainda mais o compromisso da parlamentar com a educação do município, que ao longo do seu mandado tem aprovado pautas importantes que vão de encontro com os interesses da população senamadureirense.

Por Ricardo Amaral

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