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Transtornos: Chuva causa alagamentos em vários pontos de Sena Madureira

Internautas encaminharam fotos à nossa Redação mostrando a realidade na Rua Padre Egídio

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Redação

A forte chuva que atingiu a cidade de Sena Madureira na tarde desta quinta-feira, 28, causou vários transtornos para a população. Há relatos de casas alagadas em decorrência do entupimento de bueiros e em algumas Ruas o trânsito ficou parado.

Internautas encaminharam fotos à nossa Redação mostrando a realidade na Rua Padre Egídio, localizada no Centro da cidade. Próximo à Ronsy, a Rua foi coberta pela água da chuva.
Já na Rua João Felismino Maia, Bairro Ana Vieira, um Bueiro entupiu e os próprios moradores tiveram que fazer a desobstrução.

Outro trecho que foi tomado pelas águas foi da Rua Benjamin Constant que também fica no centro da cidade. “Toda vez que chove com mais intensidade os transtornos são grandes pra todos nós. Esperamos que as nossas autoridades tomem alguma providência e busquem recursos para investir no saneamento básico de Sena Madureira”, comentou a moradora Antônia Mendes da Silva.

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Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencial

Portaria publicada pelo Instituto Nacional

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Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos.

A Portaria nº 1.027 informa que a identificação pessoal válida do interessado, bem como de seu representante legal ou procurador, é “pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de, pelo menos, um documento oficial com foto e original”.

Segundo a portaria, no caso de pessoas enfermas ou com idade acima de 60 anos, “não poderá ser negado validade da carteira de identidade, mesmo que o documento apresentado contenha alteração das características físicas do titular que gere dúvida fundada sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura”.

Além disso, a portaria garante, à pessoa surda ou com deficiência auditiva, ser acompanhada por intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libra), caso seja de seu interesse. De acordo com o texto, solicitações de alta complexidade que não estejam disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento próprio devem ser feitas por meio da Central 135 ou, excepcionalmente, nas agências.

Maria Claudia

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Acre registra mais dois casos suspeitos de varíola dos macacos

Nesta terça-feira, 28, mais dois casos suspeitos

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Nesta terça-feira, 28, mais dois casos suspeitos de varíola dos macacos foram registrados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul, interior do Acre.

São duas mulheres de idades não reveladas. As duas apresentam lesões na pele. Uma delas teve contato com um estrangeira e a outra é sua irmã.

A coleta de material para exames já foi feita e enviada para capital acreana. A direção da unidade deve acionar o Ministério da Saúde.

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Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje

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O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29).

O encontro aconteceu no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela União para obrigar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as propostas, está que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses. Outro ponto defendido por governadores é que a cobrança do imposto sobre operações de fornecimento de combustíveis passe a ser maior do que o cobrado sobre as demais operações de bens e serviços a partir de 2024.

Os governadores propuseram ainda que a alíquota geral de ICMS não esteja vinculada à essencialidade dos combustíveis, conforme prevê a Lei Complementar 192/2022, recém-sancionada. Por último, foi proposta a retirada de duas tarifas específicas do cálculo do ICMS sobre os combustíveis, tema que se encontra em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação entre as partes, a mesma restou infrutífera, por ora. Todos os entes federativos puderam expressar-se, por meio de seus representantes, e ficou acertado que as partes se manifestariam no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. Todos saíram devidamente intimados”, diz o Termo de Audiência sobre o teor da reunião.

Uma outra tentativa de conciliação sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis já havia sido tentada pelo ministro do Supremo André Mendonça, porém sem sucesso. O caso tratava da unificação das alíquotas praticadas pelos estados e o DF.

Relator de uma outra ADI sobre o assunto, Mendonça acabou por atender em parte os pedidos da União e conceder uma liminar para unificar a cobrança de ICMS sobre combustíveis a partir de 1° de julho.

Nesta terça-feira (28), 12 governadores abriram uma nova ADI sobre o tema, dessa vez pedindo a inconstitucionalidade da LC 192/2022. Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é “inexequível”, por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.

Ministros do governo têm defendido as medidas que vêm sendo adotadas para tentar reduzir os preços dos combustíveis, que reafirmam ser um problema global.

Edição: Aline Leal

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