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Política

Produtores estão sem condições de escoarem suas produções

O vereador Sidney Araújo, disse na tribuna da câmara municipal, que os pequenos produtores que moram em locais de acesso

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O vereador Sidney Araújo, disse na tribuna da câmara municipal, que os pequenos produtores que moram em locais de acesso, estão sem transportes para retirarem suas produções e pediu a mesa diretora que encaminhe ofício ao secretário de produção Cirleudo Alencar, pedindo informações se a secretaria tem caminhões disponíveis para atender estes produtores, que não tem condições de pagar frete particular para trazerem seus produtos e comercializarem na cidade.

Outro documento foi enviado ao secretário de obras Tião Lucena, solicitando que ele possa iniciar os trabalhos de pavimentação nos becos do bigode e do pelé, localizados no bairro 2º distrito, segundo o vereador as famílias vêm reclamando muito da falta de acesso adequado, causando sérios transtornos aos moradores que precisam sair de casa com sacolas nos pés, finalizou pedindo que a mesa diretora encaminhe duas moção de pesar as famílias do senhor Teixeira e do senhor Moacir que faleceram no último final de semana.

Ronaldo Duarte

 

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Política

MPAC recomenda que Município de Acrelândia não realize processo seletivo para contratação de funcionários temporários

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC),

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu Recomendação ao Município de Acrelândia para que não realize os processos seletivos simplificados para contratação de servidores temporários para cargos de nível médio e superior previstos nos editais nº 01/2021 e 02/2021, publicados no dia 1º de junho no Diário Oficial do Estado do Acre.

A Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, dispõe sobre a necessidade de observância das normas constitucionais e legais por parte do Município nos procedimentos de contratação de servidores públicos e tem por objetivo evitar a contratação irregular de servidores para o exercício de funções permanentes, sem a realização do devido concurso público.

No documento, o MPAC pede a imediata revogação dos editais, publicados pelo Município de Acrelândia sob a justificativa de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, prevendo a contratação temporária de servidores para diversas áreas para o quadro do executivo municipal, cujas funções são de cargo efetivo.

Para o MPAC, o objeto do processo seletivo não preenche os requisitos normativos estabelecidos no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, que cuida da contratação temporária, e não possui nenhuma relação com medidas de enfrentamento ao Covid-19, logo não sendo possível sua realização.

A Recomendação reforça que a Lei Municipal que autorizou as contratações contidas nos editais possui caráter genérico, diante da ausência de uma delimitação precisa das hipóteses de necessidade de contratação temporária, nos moldes já reiteradamente rechaçados pelo STF.

Além da revogação dos editais, o MPAC requer a realização de concurso público para a substituição dos servidores temporários atualmente lotados nos órgãos públicos municipais, dentro dos critérios de conveniência e oportunidade.

Também solicita que a contratação da empresa que organizará o certame público seja precedida de procedimento licitatório cabível, condicionada à comprovação da capacidade técnica para realização do concurso e da lisura na elaboração das questões das prova, e que seja(m) aberta(s) conta(s) corrente(s) para o recebimento dos valores pagos a título de inscrição no certame.

Foi fixado o prazo de 10 dias úteis para que a Gestão Municipal comunique ao Ministério Público o acatamento da Recomendação. O descumprimento acarretará a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, podendo levar ao ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do gestor municipal.

Agência de Notícias do MPAC

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Política

Vereadora Ivoneide Bernardino reforça pedido por mutirão de cirurgias em Sena Madureira

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Por conta da alta demanda de pacientes senamadureirenses que aguardam por um procedimento cirúrgico em Sena Madureira, a vereadora Ivoneide Bernardino (MDB), dedicou parte do seu pronunciamento na primeira Sessão da Câmara de Vereadores, após o fim do recesso parlamentar, para reiterar seu pedido ao Governo do Estado, por meio da Sesacre, sobre a necessidade da realização de um mutirão de cirurgias no município.

A parlamentar destacou que existe uma demanda reprimida de cirurgias em várias especialidades, como ortopedia, vesícula, hesterectomia, hérnia, entre outras. Que no presente momento, estão paralisadas na Fundação Hospitalar do Acre (FUNDHACRE).

Ivoneide salientou que a fila de espera é extensa, e o estado precisa tomar providências quanto a esta demanda, pois os pacientes estão sofrendo há bastante tempo. Ela enfatizou que a retomada dessas cirurgias é de extrema necessidade, e um mutirão realizado em Sena Madureira pode salvar centenas de vidas.

“Nós aguardamos que o Governo do Estado nos dê um retorno, afinal é do conhecimento de todos que em Sena Madureira não temos um centro cirúrgico adequado, Cirurgião Geral, Anestesista Geral e nenhum especialista. O paciente que está lutando contra uma doença não pode esperar, quando se trata de doença o problema precisa ser resolvido em um curto espaço de tempo, pois infelizmente muitas pessoas estão indo a óbito pelo simples fato de não passar por um procedimento cirúrgico no tempo adequado”, destacou

A vereadora frisou que a situação só não está ainda mais grave, por conta do convênio firmado entre a Prefeitura e a Santa Casa. “O nosso prefeito Mazinho Serafim (MDB) tem feito um grande esforço para atender a nossa população, através dessa parceria com a Santa Casa e com o apoio da Deputada Estadual Meire Serafim (MDB) que já realizou mais de 200 cirurgias, mas nós também precisamos da contribuição do Estado, por isso fica aqui o meu pedido, para que o Governador olhe para Sena Madureira com carinho e nos atenda com relação à saúde pública”, concluiu.

Por Ricardo Amaral – Assessoria

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Política

Deputado Alan Rick faz visita a FIEAC em Rio Branco

O deputado federal Alan Rick e o presidente do Democratas  Jairo Cassiano

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O deputado federal Alan Rick e o presidente do Democratas  Jairo Cassiano, estiveram no final da tarde da última terça-feira, 3, visitando a Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEAC, onde foi recebido pelo presidente da entidade, José Adriano, o presidente do SINDMINERAL – Sindicato da Indústria de Extração de Areia, Argila e Laterita do Estado do Acre, João Paulo Pereira, o presidente do SINDIGRAF, José Afonso Boaventura e o presidente do SINDMÓVEIS Francisco Augusto Nepomucena.

Durante o encontro trataram sobre a Medida Provisória (MP) 1045/2021 que prevê a redução de jornada de trabalho proporcional à redução de salário e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia. A MP 1045/21 é uma atualização da MP 936/20, que foi lançada em abril do ano passado, com o mesmo objetivo de ajudar na manutenção dos empregos.
Para evitar demissões durante a pandemia, a MP permite que empresas e empregados negociem a redução da jornada de trabalho proporcionalmente ao salário, ou que haja uma suspensão temporária enquanto perdurar a pandemia.

Com isso, os trabalhadores passam a contar com a ajuda do governo federal para manterem a sua renda. Com essa ajuda, os empregadores conseguem controlar as despesas evitando demissões.
Tratamos também sobre a possibilidade de cortes pelo governo federal ao Sistema S. Pessoalmente discordo da retirada de recursos do Sistema tendo em vista o alcance social dos cursos de educação básica e superior, os serviços de assistência social, cultural e lazer, o incentivo ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas, entre outros serviços que SESC, SENAC, SENAI, SESI, SENAR, SESCOOP E SEST realizam na Região Norte, promovendo o desenvolvimento a nível pessoal e profissional dos trabalhadores da indústria, do comércio e dos serviços.

Segundo o deputado Alan Rick é Preciso resguardar o Sistema S, que tem ajudado a mudar para melhor a vida das pessoas.
“O Brasil, infelizmente, é um país de muitas desigualdades sociais e o Sistema S tem buscado reduzir essas diferenças.” finalizou

Ronaldo Duarte e assessoria

 

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